Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

O que virou lei em 2006

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Juízes divergem sobre informatização de processos

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Citados em denúncias voltam a pedir voto

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório